Laboral

Na JPC LEGAL dedicamo-nos à assessoria de empresas em questões do dia a dia, estabelecendo uma parceria próxima com os departamentos de Recursos Humanos e com a administração das empresas. Prestamos igualmente aconselhamento a trabalhadores em todos os assuntos relacionados com as suas relações laborais e benefícios sociais.

Asseguramos apoio em todas as matérias decorrentes das relações de trabalho, designadamente na negociação, elaboração e cessação de contratos de trabalho, no aconselhamento e condução de processos de reestruturação de empresas (incluindo despedimentos coletivos), em procedimentos disciplinares, em procedimentos de transmissão de estabelecimento, bem como na determinação de créditos laborais. Prestamos ainda assessoria na negociação de convenções coletivas e acordos de empresa e nas relações com os representantes dos trabalhadores, incluindo Comissões de Trabalhadores, Delegados Sindicais e Associações Sindicais.

A nossa atuação abrange igualmente a representação dos clientes em processos judiciais de natureza laboral, bem como em quaisquer assuntos perante a Autoridade para as Condições do Trabalho e a Segurança Social.